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TSE participa de debate no Senado sobre o impacto das fake news nas Eleições 2018
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TSE participa de debate no Senado sobre o impacto das fake news nas Eleições 2018

Ministro Tarcísio Vieira

Ministro Tarcisio Vieira e secretário-geral da Presidência da Corte Eleitoral estiveram presentes ao evento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participou, na tarde desta quarta-feira (21), de uma Sessão de Debates Temáticos, no Plenário do Senado Federal, sobre o tema “Fake news e seu impacto nas Eleições de 2018”. Representaram a Corte Eleitoral no evento o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e o secretário-geral da Presidência, Carlos Eduardo Frazão. A sessão de debates, presidida pelo vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima, foi realizada a requerimento do senador Telmário Mota.

Em sua exposição, o ministro Tarcisio Vieira apresentou algumas impressões do TSE acerca da temática. Segundo ele, dentre os inúmeros desafios que a Justiça Eleitoral terá de enfrentar neste ano, três merecem destaque: o financiamento eleitoral, a impressão do voto e a propagação de notícias falsas. Segundo o magistrado, a Corte Eleitoral tem se preocupado em debater o assunto, lançando mão de instrumentos ao alcance do Tribunal, com o intuito de tentar compreender e mitigar o fenômeno.

“No contexto das eleições, o poder destrutivo das informações falsas é indiscutível. Nós já temos um material importante na legislação para a atuação da Justiça Eleitoral. O legislador fez uma opção bastante inteligente por atacar esse tema não no varejo, mas nesse fluxo mais destrutivo que advém do impulsionamento de conteúdos”, avaliou o ministro. Para ele, é importante combater notícias falsas com a divulgação de informações verídicas, as quais devem “subsidiar sempre as escolhas políticas conscientes por parte do eleitorado”.

O secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Eduardo Frazão, destacou que o Tribunal tem se debruçado sobre o tema, tendo, inclusive, estabelecido o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, que tem debatido a adoção de instrumentos para tentar amainar os efeitos deletérios da divulgação de notícias falsas. Segundo ele, a Corte Eleitoral está atenta ao fato de que as fake news “prejudicam a qualidade do voto do cidadão, prejudicam a formação de um voto consciente por parte do eleitorado”.

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