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Plenário confirma eleição suplementar em Santa Luzia (MG) para 24 de junho
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Plenário confirma eleição suplementar em Santa Luzia (MG) para 24 de junho

Sessão plenária jurisdicional do TSE

TRE-MG convocou o pleito após as renúncias da prefeita e do vice-prefeito do município

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (14), a realização de eleição suplementar para a chefia do Executivo de Santa Luzia (MG). A eleição, marcada para o dia 24 junho, foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) após as renúncias da prefeita e do vice-prefeito do município.

A decisão foi tomada de forma unânime pelos ministros do TSE, ao negarem liminar em mandado de segurança proposto pelo diretório municipal do partido Democracia Cristã (DC). A legenda havia pedido que a Corte suspendesse o pleito até o julgamento do mérito da ação.

No mandado, a Democracia Cristã reclamou do prazo exíguo dado pela resolução do TRE mineiro para a realização das convenções partidárias de escolha de candidatos. Segundo o partido, a resolução da Corte Regional foi publicada no dia 29 de maio deste ano, sendo que as convenções deveriam ocorrer até 31 de maio. A agremiação alegou não ter tido tempo de se preparar para fazer sua convenção em um prazo tão curto.

Ao proferir seu voto no processo, o relator, ministro Admar Gonzaga, afirmou que a Democracia Cristã ficou sem constituir novo diretório no município no período de setembro de 2017 até 6 de junho deste ano. Por esse motivo, o partido sequer poderia, por razões legais, realizar em maio a convenção para a escolha de candidato ao pleito.

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