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Arquivo do TSE guarda 87 anos de história da instituição e da Justiça Eleitoral
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Arquivo do TSE guarda 87 anos de história da instituição e da Justiça Eleitoral

Fachada da sede antiga do TSE no Rio de Janeiro

Acessível ao público, acervo reúne memória das eleições, do processo eleitoral e da própria Corte. Documentos estão armazenados no edifício-sede do Tribunal, em Brasília

A gestão documental é tarefa imprescindível para a instituição que busca preservar sua história e difundir suas ações e atividades. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria de Gestão da Informação (SGI) é a responsável pela preservação da memória das eleições brasileiras, do processo eleitoral e dos 87 anos do Tribunal, bem como pela promoção do acesso às informações produzidas e armazenadas pela Corte. Todo esse conhecimento está reunido em mais de 3,5 quilômetros lineares de documentos em papel.

Os documentos arquivísticos estão distribuídos em correntes, intermediários e permanentes (históricos). No TSE, os documentos correntes integram os arquivos setoriais, geralmente localizados nos locais de trabalho para rápida consulta. Esses tipos de arquivo são compostos por procedimentos administrativos e processos judiciais em trâmite, documentos de suporte às atividades rotineiras, documentos técnicos, projetos, planos, ofícios, memorandos, cartas, convites e outros.

Por sua vez, cabe à Seção de Arquivo (Searq), ligada à Coordenadoria de Gestão Documental (Coged) da Secretaria de Gestão da Informação do TSE, a administração do acervo arquivístico nas fases intermediária e permanente. O acervo sob responsabilidade da Searq é composto por processos judiciais, procedimentos administrativos, acórdãos, resoluções, portarias, instruções normativas, assentamentos funcionais e outras tipologias documentais das atividades-meio e atividades-fim, transferidas para a seção pelas unidades de todo o Tribunal.

Constam do acervo gerido pela Searq milhares de unidades de documentos em suportes especiais, tais como documentos textuais, filmográficos, sonoros, micrográficos, eletrônicos e iconográficos, registrados em papel, fitas K-7, fitas DAT, fitas de rolo, CDs, DVDs, fitas VHS, fitas Betamax, fitas Betacam e microfilmes. Os documentos em suporte especial estão arquivados em uma sala de segurança à prova de sinistros e com controle de temperatura e umidade.

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