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Grupo de trabalho discute próximos passos para implantação da Identidade Digital
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Grupo de trabalho discute próximos passos para implantação da Identidade Digital

Reunião para tratar do Documento Nacional de Identidade - DNI

Encontro realizado no TSE levanta dados técnicos para a emissão do documento em território nacional

Os membros do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN), constituído por integrantes dos três Poderes, estiveram reunidos nesta terça-feira (12) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O encontro ocorreu um dia após a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, tratar da emissão da Identidade Digital em agenda com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Floriano Peixoto.

A reunião do Comitê Gestor serviu para dar início ao diálogo com o Executivo para que sejam identificadas todas as medidas necessárias, incluindo recursos financeiros, a fim de que o projeto possa ser executado pelo TSE. A gestão do trabalho pelo Tribunal está prevista pela Lei nº 13.444/2017, que criou o Documento Nacional de Identidade (DNI), e ampliou o alcance de atuação da Justiça Eleitoral.

“O TSE vai formar um Grupo Técnico com o Ministério da Economia para que, conjuntamente, seja possível definir as medidas necessárias, tanto no aspecto de tecnologia da informação quanto no aspecto jurídico, para viabilizar o aporte de recursos a serem destinados ao programa”, informou o juiz auxiliar da Presidência da Corte, Fernando Mello.

Segundo ele, uma vez elencadas as prioridades, será estabelecido um cronograma de trabalho voltado para a emissão do documento. “O que temos de expectativa hoje é que a Identificação Civil Nacional, por meio da Identidade Digital, seja ofertada ao público em geral ainda este ano”, destacou o magistrado.

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