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Plenário debate retirada de notícias falsas da internet após as Eleições 2018
Notícias do TSE

Plenário debate retirada de notícias falsas da internet após as Eleições 2018

Sessão extraordinária do TSE

O recurso do então candidato à Presidência Fernando Haddad pede remoção de conteúdos supostamente abusivos. Julgamento foi suspenso por pedido de vista

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar, na sessão extraordinária desta quarta-feira (13), recurso em que a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) e o seu candidato à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad, requerem a retirada da internet de conteúdo alegadamente falso e abusivo. O julgamento do caso foi interrompido por um pedido de vista do ministro Edson Fachin.

O caso chegou ao TSE em outubro do ano passado, mediante uma representação apresentada contra o Twitter Brasil Rede de Informações Ltda., o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., o Google Brasil Internet Ltda e outras. Os recorrentes apontavam a existência de suposta propaganda irregular, na qual estariam sendo divulgadas informações falsas na internet, por meio de ofensas, o que violaria o artigo 58, parágrafo 1º, inciso IV, e o artigo 15, inciso IV, alíneas “a” e “b”, da Resolução-TSE nº 23.547/2017.

O relator do caso à época, ministro Sérgio Banhos, deferiu parcialmente a liminar pleiteada, determinando a remoção imediata do conteúdo apontado como inverídico e ofensivo, bem como a identificação dos responsáveis por tais publicações. O recurso interposto pela coligação e por Fernando Haddad busca justamente a manutenção dos efeitos dessa liminar.

O atual relator do processo, ministro Admar Gonzaga, votou no sentido de negar provimento ao recurso, por entender que, “eventual ofensa à honra, sem repercussão eleitoral, deve ser apurada pelos meios próprios, perante a Justiça Comum”. Ele foi acompanhado em seu voto pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Em seguida, o ministro Edson Fachin pediu vista dos autos.

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