close
Grupo de Trabalho do TSE irá estudar e identificar conflitos na legislação eleitoral vigen...
Notícias do TSE

Grupo de Trabalho do TSE irá estudar e identificar conflitos na legislação eleitoral vigente

Matéria

Comunidade jurídica e sociedade civil podem enviar contribuições ao GT, que é coordenado pelo ministro Edson Fachin

O Grupo de Trabalho (GT), criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estudar e sistematizar as normas eleitorais vigentes e identificar os conflitos oriundos das reformas eleitorais, irá colher contribuições e sugestões da comunidade jurídica, da academia e da sociedade civil sobre o tema. Os interessados já podem enviar manifestações para o e-mail sne.eje@tse.jus.br.

Compete ao GT analisar os dispositivos do Código Eleitoral e propor uma apresentação textual coerente, de modo a facilitar sua compreensão, sem se sobrepor às instruções e sem a finalidade de promover alteração legislativa. A análise das normas deverá dialogar especialmente com problemas centrais e estratégicos, tendo como referência a atuação da Justiça Eleitoral e as futuras eleições.

Para que isso seja possível, serão constituídos sete grupos de discussão, divididos por eixos temáticos. Esses grupos deverão ser compostos por servidores e diretores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – que atuem e pesquisem sobre Direito Eleitoral e sobre a Justiça Eleitoral – e pela comunidade jurídica e acadêmica.

Para reunião e debate sobre o material levantado, o Grupo de Trabalho prevê a realização de uma audiência pública, em data ainda a ser agendada, que contará com oficinas de trabalho paralelas. O resultado final dessas discussões será levado a conhecimento do Plenário do TSE para análise e aprovação.

Veja mais

Powered by WPeMatico


COMMENTS ARE OFF THIS POST