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Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (30)
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Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (30)

Plenario vazio em 13/08/2013

Sessão plenária está marcada para as 19h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube

Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (30), a partir das 19h, um recurso do vereador cassado de Franco da Rocha (SP) Valdir José da Silva (PTB), entre outros processos.

No agravo regimental apresentado à Corte Superior, o parlamentar se insurge contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que não admitiu recurso especial para o envio do processo para exame do TSE.

No recurso especial, Valdir questiona decisão do próprio TRE paulista, que manteve a sentença de juiz de primeiro grau que o condenou por fraude e abuso de poder econômico na campanha de 2016.

A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. No dia seguinte à sessão, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

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