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TSE finaliza julgamento das contas partidárias de 2013
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TSE finaliza julgamento das contas partidárias de 2013

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Ao todo, partidos serão obrigados a devolver mais de R$ 18 milhões ao erário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou, na noite desta segunda-feira (29), o julgamento das contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2013.

Do total de 32 partidos existentes naquele ano (atualmente são 34), 14 tiveram as contas reprovadas e 18 foram aprovadas com ressalvas. Foram seis decisões monocráticas (PCdoB, PRB, PSTU, PEN, PSB e PROS) e outras 26 decididas pelo colegiado no Plenário da Corte (DEM, PCB, PCO, PDT, PHS, PMDB, PMN, PP, PPL, PPS, PR, PRP, PRTB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PSOL, PT, PTB, PTC, PTdoB, PTN, PV e SD).

A aprovação com ressalvas ocorre quando são verificadas impropriedades de natureza formal, falhas ou ausências irrelevantes. Já a reprovação – ou desaprovação – surge nas seguintes hipóteses: quando há irregularidades que comprometam as contas; nos casos em que documentos e informações são apresentados parcialmente e de forma que não seja possível atestar a movimentação financeira do órgão partidário; e quando ficar comprovado que as informações declaradas não correspondem à verdade.

Devolução ao erário

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