LegislaçãoEleitoral

Promovido por Grupo de Trabalho coordenado pelo ministro Edson Fachin, evento será realizado nos dias 27 e 28 de maio, em Brasília (DF)

O Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Sistematização das Normas Eleitorais promoverá, nos dias 27 e 28 de maio, reunião pública para dar publicidade aos trabalhos desenvolvidos até o momento, além de mobilizar os atores envolvidos no processo eleitoral para debater as diversas perspectivas sobre a legislação vigente. O encontro terá abertura oficial no dia 27, segunda-feira, às 11h, com a presença da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, dos ministros Edson Fachin, Og Fernandes e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, bem como do diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri.

O encontro “Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais” acontecerá no Auditório I do TSE, em Brasília (DF), e reunirá membros da comunidade acadêmica e jurídica, de instituições, de tribunais e da sociedade civil. O objetivo é permitir a ampla participação na discussão e na análise das normas eleitorais a partir do estudo elaborado pelos coordenadores dos sete eixos temáticos. O cronograma do evento, com todas as informações, pode ser acessado em página específica do encontro no Portal do TSE.

No dia 17 de maio, dez dias antes do evento, os relatórios preliminares referentes a todos os eixos temáticos serão publicados no Portal do TSE para amplo conhecimento público.

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