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Em evento no Paraná, ministro Edson Fachin aponta desafios da Justiça Eleitoral para as El...
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Em evento no Paraná, ministro Edson Fachin aponta desafios da Justiça Eleitoral para as Eleições 2020

Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais

Magistrado proferiu palestra na abertura da terceira edição regional do encontro Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais

Em palestra proferida nesta segunda-feira (8), em Curitiba (PR), na abertura da terceira edição regional do encontro Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin falou sobre os desafios para as Eleições de 2020. O evento ocorre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) durante todo o dia de hoje.

Ao abordar o tema “Justiça Eleitoral, corrupção e democracia”, Fachin recordou que houve 6.568 candidatos a prefeito e 463 mil a vereador nas Eleições Municipais de 2016, sendo 68,1% das candidaturas masculinas e apenas 31,9% femininas.

Na qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do TSE encarregado de identificar eventuais conflitos nas normas eleitorais em vigor e propor sua sistematização, o ministro ressaltou que não há pretensão de inovação legislativa na atividade em execução. “Trata-se somente de contribuir na administração e regulamentação infralegal dos procedimentos eleitorais”, observou.

Ao longo de seu pronunciamento, o ministro salientou quatro temas. Primeiramente, falou sobre a evolução da democracia brasileira desde a Constituição Federal de 1988. Logo após, abordou as funções de relevo desempenhadas pela Justiça Eleitoral e as atribuições do Grupo de Trabalho que coordena.

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