close
Começa em agosto implantação do PJe na 1ª instância da Justiça Eleitoral
Notícias do TSE

Começa em agosto implantação do PJe na 1ª instância da Justiça Eleitoral

Logo PJE

Medida acontecerá em cinco etapas, tendo como critério a capacidade das localidades de conectividade com a internet

Até o fim deste ano, a Justiça Eleitoral implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas nas 2.645 zonas eleitorais de todo o país. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber – tornou obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da JE já a partir da primeira instância.

A implantação do sistema nas zonas eleitorais acontecerá em cinco etapas, tendo como critério a capacidade das localidades de conectividade com a internet.  Segundo a assessora-chefe do PJe, Simone Batalha, a meta é que, até o fim de agosto, todas as zonas eleitorais das capitais dos estados e do Distrito Federal, onde as conexões com a internet são mais eficientes, já estejam operando o sistema.

Em setembro, será a vez das localidades do interior que também dispõem de uma boa capacidade de conexão. No mês seguinte, o PJe será implementado em zonas de médio porte, onde a capacidade de conexão com a internet gire em torno de 2 MB, e, em novembro, será a vez das zonas que dispõem de pelo menos 1 MB de conexão. Por fim, em dezembro, passarão a operar o PJe as zonas eleitorais de localidades com menor capacidade de comunicação, onde a conexão se dará via satélite.

Devido à existência de comunidades com maior dificuldade de acesso à internet, está sendo desenvolvida a versão 2.1 do PJe, que já está no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para validação. “Essa será uma versão ‘mais leve’, com maior tecnologia e que permitirá que o sistema ‘rode’ melhor nesses cartórios eleitorais que têm um link de comunicação baixo”, explica Simone.

Veja mais

Powered by WPeMatico


COMMENTS ARE OFF THIS POST