Decisões do Plenário

Programa é exibido pela TV Justiça aos sábados, às 17h

Nesta semana, o programa Decisões do Plenário vai mostrar que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o julgamento de uma ação que pedia a investigação de suposto favorecimento da Rede Record aos então candidatos a presidente e a vice-presidente da República nas Eleições 2018, Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente. Por unanimidade, os ministros arquivaram o processo.

Esta edição também destaca a análise do pedido de registro do partido Unidade Popular. O julgamento, iniciado no dia 24 de outubro, foi suspenso depois de um pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que quer examinar um ponto específico do estatuto.

O caso do município de Jacinto (MG) também será veiculado no programa Decisões do Plenário. O TSE manteve a cassação dos diplomas do prefeito, Leonardo Augusto (PRB), e de seu vice, João Alves Berberino (PP), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2016.

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