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TSE nega recurso do MPE e mantém redução de pena de candidato
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TSE nega recurso do MPE e mantém redução de pena de candidato

Sessão plenária jurisdicional do TSE

Decisão ocorreu durante sessão plenária desta quinta-feira (7)

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (7), um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve a redução da pena de um candidato condenado pela Justiça Eleitoral do Paraná por oferecer vantagens em troca do voto do eleitor.

Acusado de corrupção eleitoral em cinco casos diferentes, ele foi condenado, em quatro situações, à pena de um ano e nove meses de reclusão mais multa. Na quinta condenação, no entanto, a pena foi de dois anos e um mês de reclusão mais multa.

Ao entrar com uma Ação de Revisão Criminal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, o candidato teve a pena diminuída para um ano, oito meses e 15 dias de reclusão. Na ocasião, foi considerada a influência e a contribuição da vítima corrompida, que teria induzido o crime ao pedir vantagem em troca de seu voto.

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