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Já estão abertas as inscrições para audiências públicas sobre as resoluções das Eleições 2020 e da contabilidade dos partidos

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Eventos ocorrerão de 26 a 28 de novembro, no Auditório I do TSE. Interessados em fazer uso da palavra podem formalizar inscrição on-line com antecedência de até três dias úteis

Está tudo pronto para o ciclo de audiências públicas que colherá contribuições para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções relativas às Eleições 2020 e às finanças e contabilidade dos partidos políticos. Para participar dos eventos, os interessados devem enviar sugestões por escrito, mediante formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No formulário, também será possível fazer a inscrição para o uso da palavra nos dias das audiências.

Nos eventos, que se destinam exclusivamente à exposição de sugestões, todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.

Os interessados em se manifestar oralmente podem formalizar sua inscrição no formulário disponível no site do TSE, desde que com antecedência de até três dias úteis da data da respectiva audiência. Assim, as inscrições prévias para as audiências do dia 26 terminam às 23h59 do dia 21 de novembro. Já para as audiências do dia 27 encerram-se às 23h59 do dia 22 de novembro. Por fim, os interessados em fazer uso da palavra no evento do dia 28 podem antecipar seu interesse até as 23h59 do dia 25.

Vencido o prazo de três dias úteis, a inscrição poderá ser solicitada presencialmente, em até 15 minutos após a abertura dos trabalhos, mas, nesse caso, a confirmação da inscrição dependerá da disponibilidade de tempo e do número de participantes já confirmados. Será observada a atenção conferida aos representantes dos partidos políticos pelo artigo 105 da Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.

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