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Confira a lista de inscrições prévias para a audiência pública desta quinta (28)
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Confira a lista de inscrições prévias para a audiência pública desta quinta (28)

Fachada do TSE

Evento receberá sugestões para as minutas que tratarão de representações, reclamações e pedidos de reposta, pesquisas eleitorais, escolha e registros de candidatos, e atos gerais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista de inscrições prévias para fazer uso da palavra na audiência pública desta quinta-feira (28) sobre as minutas de resoluções que normatizarão as Eleições Municipais de 2020.  Com início programado para as 10h30, no Auditório I do Tribunal, em Brasília, a audiência abordará os temas: Representações, reclamações e pedidos de reposta previstos na Lei nº 9.504/1997; Pesquisas eleitorais; Escolha e registros de candidatos; e Atos gerais do processo eleitoral.

As audiências públicas se destinam exclusivamente à exposição de sugestões. Todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.

As inscrições para fazer uso da palavra também poderão ser realizadas pessoalmente, até 15 minutos após a abertura dos trabalhos. Porém, nesse caso, a confirmação da inscrição dependerá da disponibilidade de tempo e do número de participantes já confirmados. Será observada a atenção conferida aos representantes dos partidos políticos pelo artigo 105 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que estabelece as normas para as eleições.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Quem não puder comparecer poderá enviar suas sugestões por escrito, via formulário eletrônico, até as 19h do dia seguinte ao da realização da respectiva audiência.

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