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Confira a pauta de julgamento da sessão desta terça-feira (10)
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Confira a pauta de julgamento da sessão desta terça-feira (10)

Plenário do TSE vazio

Transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube ocorre a partir das 19h

A pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), a partir das 19h, prevê a retomada do julgamento de um recurso em que a senadora Selma Arruda (Pode-MT), o 1º e o 2º suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, contestam as cassações de seus diplomas. Eles foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) pela prática de abuso do poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2018.

O julgamento foi suspenso na última terça-feira (3) após o voto do relator, ministro Og Fernandes, favorável à manutenção da decisão do TRE-MT. O relator também determinou a execução imediata da decisão e o afastamento dos componentes da chapa, com a convocação de novo pleito.

Da pauta da sessão administrativa, consta o julgamento do pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional do partido da Unidade Popular (UP). O Colegiado do Tribunal analisará se a legenda cumpriu todas as exigências legais para a sua criação. Caso tenha o registro aprovado, a Unidade Popular será a 33º agremiação política do país.

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