I Jornada de direito eleitoral - 05.02.2021

Interessados devem encaminhar proposições por meio do site da Escola Judiciária Eleitoral do TSE

 

Termina nesta segunda-feira (22) o prazo para o envio de propostas de enunciados que poderão ser discutidos durante a I Jornada de Direito Eleitoral. Os interessados deverão encaminhar suas proposições até as 23h59 por meio do site da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), organizadora do evento. 

O objetivo do encontro é produzir e consolidar enunciados que, se aprovados, serão disponibilizados para toda a comunidade jurídica eleitoral. A coordenação-geral da I Jornada de Direito Eleitoral é exercida pelo vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin.

A apresentação, a discussão e a aprovação das proposições enviadas pelos participantes serão feitas durante sessão plenária, marcada para o dia 10 de maio.

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