Magistrado já atuava como substituto. Ele assume cadeira deixada por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Tomou posse, nesta terça-feira (18), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Carlos Bastide Horbach. Ele assume a vaga de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte na semana passada. A nomeação de Horbach foi publicada no Diário Oficial da União da última terça (11).
Durante cerimônia de posse, realizada por videoconferência, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o currículo do magistrado, ressaltando o compromisso de Horbach com a democracia brasileira. Barroso também lembrou a atuação do novo ministro titular como juiz da propaganda eleitoral nas Eleições de 2018.
“O protocolo não me permite ir além de citar suas características. Mas o ministro Carlos Horbach já declarou que está aqui [no TSE] para contribuir para a defesa da soberania popular, por meio de eleições limpas, livres e justas, o que é a nossa missão neste Tribunal da democracia”, enfatizou o presidente da Corte Eleitoral.
Carlos Horbach está no TSE desde 2017, quando foi nomeado pelo então presidente Michel Temer como ministro substituto, tendo sido reconduzido ao cargo em 2019. No cargo de titular, o magistrado terá mandato de dois anos, com a possibilidade de recondução por mais um biênio.
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