INFODIP - 17.05.2021

Ferramenta garante mais segurança e agilidade na troca de informações que impactam o exercício dos direitos políticos

Em oito anos de funcionamento, o Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) gerou uma economia de mais de R$ 58 milhões ao Poder Judiciário. Criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a ferramenta garante mais agilidade, segurança e eficiência à atualização do cadastro de eleitores. 

Por meio do Infodip, os Cartórios de Registro Civil e as Justiças Federal, Eleitoral e Estadual trocam informações sobre óbitos, condenações criminais e cumprimentos de pena que podem impedir o exercício dos direitos políticos. A medida atende à Resolução Conjunta TSE/CNJ nº 6/2020, que instituiu uma sistemática unificada para o compartilhamento dos dados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Órgãos atrelados ao Poder Judiciário de 23 Unidades da Federação já aderiram ao sistema, que vem sendo implementado gradualmente em todo o Brasil desde 2013. Nesta semana, instituições dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Alagoas que já usavam a ferramenta de forma independente passarão a utilizar a base de dados centralizada do Infodip. Além disso, existe a previsão de que outras entidades sejam integradas ao sistema até o final do ano.

De acordo com o assessor de Gestão de Identificação do TSE, Iuri Camargo, a informatização acelerou o intercâmbio de informações entre órgãos do Judiciário e poupou gastos com impressão, tramitação da comunicação em meio físico e envio dos documentos pelos Correios. O custo médio de cada correspondência era de R$ 9,50 antes da implantação do Infodip.

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