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Sérgio Banhos é nomeado ministro efetivo do TSE
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Sérgio Banhos é nomeado ministro efetivo do TSE

Ministros Sérgio Banhos durante sessão plenária do TSE

Nomeação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26)

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) a nomeação do ministro Sérgio Banhos como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com base no artigo 84, caput, inciso XVI, e o artigo 119, caput, inciso II, e o artigo 121, parágrafo 2º, da Constituição Federal.

Sérgio Banhos já integra o TSE como ministro substituto desde agosto de 2017 e agora passará a ocupar a cadeira deixada pelo ministro Admar Gonzaga, que se despede da Corte esta semana.

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