TSE inicia tratativas para compartilhar com o INSS base de dados do programa Identificação Civil Nacional http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13444.htm
Conexão Eleitoral mostra criação de grupo no TSE para viabilizar julgamento de crimes comuns que tenham relação com delitos eleitorais https://www.youtube.com/justicaeleitoral
Pedidos de liminar rompem fluxo processual tradicional na Justiça Eleitoral http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Marco/pedidos-de-liminar-rompem-fluxo-processual-tradicional-na-justica-eleitoral
Reprovação das contas do DEM do ano de 2013 é destaque do Decisões do Plenário https://www.youtube.com/justicaeleitoral
Partes podem ajuizar ações específicas para apurar e punir abuso de poder nas eleições http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-de-inelegibilidade/lei-de-inelegibilidade-lei-complementar-nb0-64-de-18-de-maio-de-1990
Comentários