Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar dois recursos referentes a políticos que participaram das Eleições Municipais de 2020. A sessão, por videoconferência, está prevista para começar às 10h.
O primeiro recurso, que volta ao Plenário com a apresentação do voto-vista do ministro Sérgio Banhos, envolve o candidato mais votado ao cargo de prefeito de Boa Esperança (ES), Romualdo Milanese (Solidariedade). Ele teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por inexistência de filiação partidária válida e tempestiva. Também teve seus direitos políticos suspensos por três anos em razão da prática de ato de improbidade administrativa.
O julgamento foi interrompido na sessão de 23 de fevereiro, quando o placar estava em 1 x 1. O relator do recurso, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, votou no sentido de endossar a decisão do Regional e determinar a realização de nova eleição no município. Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, abriu divergência.
O segundo processo, que foi retirado da pauta da sessão por meio eletrônico em razão de pedido de destaque do ministro Edson Fachin, trata da candidatura de Carlos Roberto Gomes ao cargo de vereador no município de Sombrio (SC) e envolve o registro de candidaturas femininas fictícias.
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