TSE divulga balanço sobre a aplicação das resoluções permanentes criadas em 2020

Na sessão desta terça (28), ministro Barroso anunciou a divulgação do documento, iniciado por meio de consulta pública. Relatório reúne 554 contribuições apresentadas por 74 participantes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (28), a divulgação do “Balanço da Regulamentação das Eleições 2020 – Consulta Pública sobre as Resoluções do TSE”. O documento reúne percepções, análises e sugestões de melhorias feitas por cidadãs, cidadãos e entidades que lidaram com as normas editadas pela Corte Eleitoral no último pleito.

Segundo Barroso, a obra servirá de suporte para o aprimoramento das resoluções que serão elaboradas para as Eleições Gerais de 2022, sob a coordenação da Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) do TSE. Para Barroso, é importante fazer conhecer esse trabalho normativo da Corte, que frequentemente não recebe a devida atenção. “Muitas vezes, críticas dirigidas à função normativa da Justiça Eleitoral desconhecem ou desconsideram a profundidade dos estudos e a amplitude dos debates que precedem a aprovação das resoluções pelo Plenário do TSE”, disse.

O presidente do Tribunal agradeceu ao ministro Edson Fachin pelo trabalho de relatoria do processo de revisão das resoluções permanentes e de elaboração das resoluções que normatizarão o pleito do ano que vem. “Será uma eleição com muitos desafios, vários deles a serem enfrentados ainda na gestão do ministro Fachin. Tenho certeza de que Sua Excelência fará bom uso deste ‘Balanço das Eleições 2020’ para consolidar a regulamentação dos pleitos futuros”, concluiu Barroso.

O relatório condensa 554 contribuições apresentadas por 74 participantes durante os meses de junho e julho de 2021. Entre os colaboradores estão diversos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), escritórios de advocacia, conselhos e associações de classe, organizações sem fins lucrativos, partidos políticos e representantes das plataformas digitais WhatsApp e Facebook.

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