Relatório foi apresentado nesta quarta (6) em Washington D.C. Secretário-geral da Presidência do TSE participou do evento
A Justiça Eleitoral brasileira se empenhou para combater a disseminação de notícias falsas durante as Eleições Gerais de 2018, bem como para promover a transparência, a rápida apuração e divulgação dos resultados do pleito e ampliar a confiança que o povo deposita nas autoridades eleitorais do país. Essas foram algumas das conclusões do relatório final da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) que acompanhou as eleições do ano passado no Brasil. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (6), durante a sessão do Conselho Permanente da OEA, em Washington D. C., nos Estados Unidos. O evento contou com a presença do secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estêvão Waterloo, que representou a Corte Eleitoral brasileira.
A Missão da OEA, primeira a acompanhar uma eleição brasileira, ressalta, no relatório, a atuação conjunta do TSE, veículos de comunicação, plataformas on-line e sociedade civil no combate à propagação das fake news na internet, com iniciativas de verificação da informação (Factchecking). Segundo a organização internacional, isso possibilitou valorizar o papel desempenhado pelos meios de comunicação do país no oferecimento de uma cobertura crítica da desinformação e propaganda, como parte de seus serviços noticiosos. De acordo com a OEA, divulgar as informações verdadeiras como contraponto às falsas “é a ferramenta mais eficaz para combater” esse tipo de ação.
A atuação desses agentes nas Eleições de 2018 aconteceu, de acordo com a Missão de Observação, em um contexto no qual a campanha na mídia tradicional se dava com maior intensidade na internet e causava preocupações em diversos atores do processo eleitoral no tocante à propagação das fake news.
No documento, a Missão da OEA lembra que o fenômeno das fake news surge em uma época de crescimento progressivo de uso da internet, que chegou a quase 60% da população brasileira em 2016. De acordo com os observadores da OEA, durante o processo eleitoral, com base em atribuições a ela conferidas por lei, a Justiça Eleitoral brasileira ordenou a remoção de conteúdos considerados difamatórios. Neste ponto do relatório, os observadores da OEA lamentam o uso irresponsável que vários setores políticos fizeram de sistemas de mensagens privadas para a divulgação em massa de desinformação. E assinalam que, empregadas de forma positiva, tais ferramentas “podem contribuir para a troca de informações entre candidatos e eleitores e ajudar a autoridade competente a aproximar o processo eleitoral da sociedade”.
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