A previsão é que o TSE se reúna com outras entidades do segmento para ampliar o debate sobre o assunto
A cada eleição, a Justiça Eleitoral trabalha para aprimorar cada vez mais o acesso das pessoas com deficiência ao processo eleitoral. Pensando nisso, gestores de áreas estratégicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se nesta quarta-feira (12), na sede da Corte, com o vice-presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), Justino Pereira Bastos. O objetivo foi colher propostas da entidade visando ao aprimoramento do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e a garantia do exercício pleno da cidadania de todos os brasileiros nas Eleições Municipais de 2020. Esse encontro foi o primeiro de outros já previstos para este semestre.
Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral foi instituído em 2012, por meio da Resolução TSE nº 23.381/2012. Sua meta é implantar gradualmente medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, sempre com o objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade diminuída, no processo eleitoral.
Segundo o juiz auxiliar da presidência do TSE, Fernando Mello, coordenador do Grupo de Trabalho de Acessibilidade do órgão, há duas importantes frentes: a acessibilidade na estrutura física do TSE e a acessibilidade no exercício do voto pelo cidadão eleitor. “Fizemos hoje uma reunião preliminar informal para ouvir e colher opiniões da entidade sobre essas duas perspectivas e, ao mesmo tempo, saber quais são as dificuldades e obstáculos que ainda são enfrentados na hora de votar. Temos muitas questões a serem analisadas. Muitos pontos que podem ser aprimorados. Nosso objetivo principal é abrir o diálogo para ouvi-los”, explicou o magistrado.
O vice-presidente da ABDV destacou a importância da reunião e o canal aberto para tratar das reais necessidades das pessoas com deficiências nas seções eleitorais. Bastos avaliou, em linhas gerais, como muito bom o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, e deixou algumas sugestões de melhorias. Uma delas diz respeito ao áudio já existente na urna eletrônica. “Seria apropriado, além de ouvir o número do meu candidato pelo fone de ouvido, ouvir também o seu nome. Além disso, seria importante reforçar aos mesários das diversas seções eleitorais que é permitido entrar com acompanhante na cabina de votação”, apontou.
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