A destinação dos recursos públicos, o aperfeiçoamento do sistema partidário, a representatividade feminina e o voto eletrônico foram os principais aspectos abordados
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (5), de sessão temática virtual do Senado Federal que discutiu possíveis ajustes na legislação eleitoral vigente.
Após ouvir as considerações de diversos senadores sobre o sistema eleitoral, o ministro Barroso afirmou que o Tribunal defende o voto distrital misto, que é uma combinação dos votos proporcional e majoritário. “Acreditamos que baratearia o custo das eleições, aumentaria a representatividade e facilitaria a formação de maiorias políticas.” Para ele, a excessiva dissolução das forças partidárias dificultaria a governabilidade dos eleitos.
Quanto à representatividade feminina, o presidente do TSE defendeu a ideia da reserva de vagas progressiva, não apenas de candidaturas. “Hoje em dia, há 15% de mulheres no Congresso. Se começarmos com uma reserva de 20%, depois aumentaríamos, porque eu observo que o mundo caminha para sistemas paritários, como no México, onde os partidos têm de apresentar metade das candidaturas para homens e a outra para mulheres”, disse.
Barroso mencionou, também, a campanha que será lançada pelo TSE, mais uma vez, com a atriz Camila Pitanga, para estimular a participação feminina na política. “Não é uma questão de justiça de gênero, mas de agregar valor à vida pública brasileira”, complementou.
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