Participantes responderam a questionamentos técnicos relativos à aplicação da lei na esfera eleitoral, especialmente sobre os registros de candidatura
Na manhã desta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a audiência pública que discute os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos processos de registro de candidatura. O evento, realizado em formato híbrido (presencial e por videoconferência), terá continuidade durante a tarde e segue até amanhã (3), das 9h às 12h30 e das 14h às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
Fachin ressaltou a relevância do assunto para a Justiça Eleitoral que, como gestora de grandes bancos de dados, está diante do desafio de equilibrar as medidas de transparência relacionadas ao processo de registro de candidatura com a preservação da privacidade de candidatas e candidatos.
“É certo que nesses dois dias de trabalho aportarão reais subsídios à tomada de decisão por parte do Colegiado deste Tribunal Superior em referência a pontos de significativa repercussão no processo eleitoral amplamente considerado, tudo no intento de estabelecer ambiente dialógico e de atuação cooperada”, afirmou o ministro.
Também presente na mesa de abertura, o vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, agradeceu a participação das entidades, partidos e representantes da sociedade civil previamente inscritos, e lembrou que as contribuições colhidas ao longo do evento servirão de base para aperfeiçoar os sistemas de divulgação de candidaturas.
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