Gestão Fachin: aproximação com a sociedade foi meta para ampliar a transparência

Participação de diversas instituições, da sociedade e da academia, com foco na transparência, na segurança e na auditabilidade das eleições foram ampliadas

Fortalecer a segurança e a auditabilidade do processo eleitoral, assegurando a mais ampla participação das entidades representativas do Estado e da sociedade civil, foi uma preocupação constante nesses quase seis meses de gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O foco sempre foi garantir ainda mais transparência em todas as fases de preparação e realização das Eleições 2022.

Para isso, foi dada continuidade ao trabalho da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que conta com 17 membros, e do Observatório da Transparência das Eleições (OTE), com 62 participantes. Como frutos dessa atividade foram apresentadas ao TSE 44 sugestões de aprimoramentos de transparência ao processo eleitoral. Dessas, 32 foram incorporadas, 11 foram reservadas para análise em eleições futuras por dizerem respeito a etapas já superadas do Calendário Eleitoral e uma apenas foi rejeitada por confrontar dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018.

Criada em setembro de 2021, CTE é composta por representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação, integrantes da sociedade civil e das Forças Armadas, e se reuniu por cinco vezes durante nove meses, até o final de junho de 2022. Já o OTE se reuniu três vezes nesse mesmo período e é formado por entidades da sociedade civil e por organizações e instituições públicas e privadas com notória atuação nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política, entre outras.

Mais auditabilidade, mais transparência

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