Presidente do TSE firmou importantes parcerias para viabilizar atuação de missões de observação nas eleições
O diálogo com a comunidade internacional, a participação em pleitos realizados em outros países e o lançamento de novos recursos para informar estrangeiros sobre o processo eleitoral do Brasil foram alguns dos marcos da gestão do ministro Edson Fachin à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde que assumiu o cargo, em 22 de fevereiro deste ano, o presidente da Corte firmou acordos relevantes para viabilizar a atuação de missões de observação nacionais e do exterior nas Eleições Gerais de 2022.
Missões
As Missões de Observação Eleitoral (MOEs) foram regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678, aprovada pelo Plenário da Corte em dezembro de 2021. O normativo estabeleceu as diretrizes que nortearão o acompanhamento e a avaliação das eleições brasileiras pelos observadores nacionais e internacionais.
Ao todo, as Eleições 2022 serão supervisionadas por 12 missões de observação eleitoral nacionais e internacionais, além de duas missões técnicas de acompanhamento, que examinam pontos específicos do processo eleitoral dentro da esfera que se dispuseram a atuar. É a primeira vez que MOEs de diferentes nações participarão de um pleito brasileiro simultaneamente.
Powered by WPeMatico
Comentários