Inspeção dos códigos-fonte e Testes Públicos de Segurança são abertos à sociedade
Com o objetivo de garantir ainda mais transparência às Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução TSE nº 23.673/2021, que ampliou a possibilidade de diversas instituições fiscalizarem todas as etapas do processo eleitoral, desde a votação até a apuração e totalização dos resultados das urnas eletrônicas.
O artigo 6º da resolução lista 16 categorias de entidades que podem participar do processo de inspeção dos programas. A iniciativa demonstra a plena confiança da Justiça Eleitoral em abrir a toda sociedade a auditagem do processo eleitoral.
Muitas dessas instituições, inclusive, já participaram de diversas etapas de auditoria do hardware e dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições 2022. Isso ocorre desde que o TSE iniciou, em 4 de outubro de 2021, o chamado “Ciclo de Transparência Eleitoral, ampliando de seis meses para um ano antes das eleições o prazo para que as instituições fiscalizadoras pudessem inspecionar os códigos-fonte dos programas de computador que serão usados no pleito. Uma das fases em que houve intensa participação das instituições foi durante o Teste Público de Segurança (TPS), ocorrido de 22 a 27 de novembro de 2021.
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