Em 107 artigos, norma assegura o funcionamento do processo eleitoral em todo o país Instituída para..
Conclusão será apresentada à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, a partir das 18h O Grupo..
Posicionamento do relator será apreciado pelo colegiado Em decisão individual assinada na quinta-feira (26), o corregedor-geral..
Em nome da Corte Eleitoral, presidente do Tribunal deu as boas-vindas ao magistrado O ministro Carlos..
Ministra Rosa Weber pediu vista do processo após o voto do relator, ministro Edson Fachin, que..
Escolhido ao cargo em 2018, Valdevan Noventa havia sido impedido de ser diplomado pelo TRE do..
Relator dos dois pedidos, ministro Edson Fachin indicou adequações a serem respeitadas pelas legendas O Plenário..
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube, a partir das 9h30..
Expressões jurídicas usadas pela Justiça Eleitoral estão dispostas em ordem alfabética no serviço disponível no Portal..
O espaço, que reúne informações sobre o assunto, é parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação..
