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Plenário aprova com ressalvas contas de campanha do PSDB de 2014
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Plenário aprova com ressalvas contas de campanha do PSDB de 2014

Sessão plenária jurisdicional do TSE

Decisão ocorreu na sessão de julgamentos do TSE desta quinta-feira (17)

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas de campanha do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes às Eleições de 2014. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (17).

O relator do processo, ministro Og Fernandes, descreveu diversas irregularidades apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), que, no total, somavam a quantia de R$ 80.239.538,57, ou seja, 21,36% do total de recursos arrecadados na campanha. No entanto, após a análise do relator caso a caso, algumas irregularidades foram sanadas ou desconsideradas, e a quantia atingiu o montante de R$ 34.111.433,77, conforme o ministro destacou durante o julgamento.

Jurisprudência

A soma de irregularidades corresponde a 9,08% do valor movimentado pelo partido e permite, de acordo com a jurisprudência adotada pela Justiça Eleitoral – para percentual abaixo de 10% -, que seja aplicado ao caso o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, com a consequente aprovação das contas com ressalvas.

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