Corte analisou, dentro do prazo, as prestações de contas apresentadas pelos 32 partidos registrados naquele ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou todas as contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2014. Do total de 32 prestações de contas das legendas existentes naquele ano (atualmente são 33), uma foi aprovada, 11 foram aprovadas com ressalvas e 20 foram desaprovadas.
Foram 15 decisões monocráticas, relativas às contas do PRB, PSC, PPL, PSOL, PSTU, PTC, DEM, PTB, PRTB, PMDB, PCB, PV, PCdoB, PP e PSB. As decisões quanto às outras 17 prestações de contas – dos partidos Pros, Solidariedade, Patriota, PSD, Pode, Avante, PT, PSL, DC, PSB, PRP, PPS, PMN, PR, PDT, PCO e PHS – foram proferidas pelo Colegiado da Corte.
A aprovação com ressalvas ocorre quando são verificadas impropriedades de natureza formal, falhas ou ausências irrelevantes. Já a reprovação (desaprovação) surge nas seguintes hipóteses: quando há irregularidades que comprometam as contas; nos casos em que documentos e informações são apresentados parcialmente e de forma que não seja possível atestar a movimentação financeira do órgão partidário; e quando ficar comprovado que as informações declaradas não correspondem à verdade.
Devolução ao erário
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