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Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (30)
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Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (30)

Plenário do TSE vazio

Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da JE no YouTube e pela TV Justiça

Na sessão de julgamento desta terça-feira (30), que será realizada por videoconferência a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção.

A adaptação foi aprovada pelo Plenário do Tribunal em função das recomendações de distanciamento social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. O relator da minuta de resolução que regulamentará a matéria é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

O Colegiado do TSE também deve retomar o julgamento de duas ações ajuizadas contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, então candidatos aos cargos de presidente e de vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2018. As ações apontam suposto abuso eleitoral e pedem a cassação dos diplomas dos representados, além da declaração de inelegibilidade de ambos.

A questão envolve a invasão e mudança de conteúdo da página do grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas. O julgamento foi interrompido por pedido de vista apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, quando o placar estava em 3 votos a 2 pelo retorno dos processos à fase de instrução para a produção de prova pericial.

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