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Respeito às diferenças e fortalecimento da democracia nortearam debates de congresso promo...
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Respeito às diferenças e fortalecimento da democracia nortearam debates de congresso promovido pelo TSE

SNE - Palestra Magna e Encerramento com o ministro Edson Fachin - 26.11.2021

Mais de 200 pessoas participaram do evento, que integrou a segunda fase do projeto do Tribunal para a Sistematização das Normas Eleitorais

“Desses trabalhos retiramos essa chama de esperança, a importância de promover o diálogo com as diferentes formas de discussão, garantindo a democracia como sinônimo de coexistência social”. A afirmação, uma referência ao congresso “SNE 2: Direito Eleitoral e Democracia”, foi feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coordenador do projeto da Corte para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), ministro Edson Fachin, no encerramento do evento, nesta sexta-feira (26).

Os debates para aprimoramento do projeto (SNE 2) tiveram início em agosto de 2020, em continuidade à primeira etapa do SNE, que ocorreu durante o ano de 2019. Segundo o ministro Fachin, foram três anos de trabalho, que envolveu diversas pessoas, de várias áreas de estudo, que trouxeram ganhos históricos para o Direito e para a Justiça Eleitoral (JE).

“As pesquisadoras e os pesquisadores, homens, mulheres, negras e negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, comunidade LGBTQIA+, todas e todos contaram com a autonomia científica necessária para analisar os relatórios vinculados aos eixos temáticos discutidos no encontro. E, como consequência, puderam apresentar estudos, críticas, sugestões não limitadas à legislação vigente”, afirmou.

As discussões se desenrolaram por meio de nove painéis, sobre temas como: candidaturas coletivas; contas partidárias; democratização do financiamento eleitoral; desinformação, propaganda eleitoral e acessibilidade; violência política; partidos e representação; direitos políticos; processo eleitoral; ações afirmativas e normas eleitorais.

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