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TSE funcionará em regime de plantão durante janeiro
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TSE funcionará em regime de plantão durante janeiro

Fachada do TSE

Atendimento ao público externo ocorrerá das 13h às 18h

Terminou nesta quinta-feira (6) o recesso forense do Judiciário. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará em esquema de plantão ao longo do mês de janeiro. Até o dia 31, a Presidência da Corte Eleitoral apreciará e decidirá somente pedidos urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.

Nesse período, haverá um plantão na Presidência, que será ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes entre os dias 4 e 16 de janeiro. Entre o período de 17 a 31 de janeiro, o posto será ocupado pelo ministro Edson Fachin, atual vice-presidente da Corte Eleitoral, que assumirá a Presidência do Tribunal em fevereiro.

Horário de atendimento

Ao longo do mês, o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão realizados das 13h às 18h. O atendimento a advogadas e advogados poderá ser feito por meio dos telefones dos gabinetes de plantão.

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