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Audiência pública colherá sugestões para a promoção da igualdade racial no processo eleitoral

Audiência pública - 11.10.2021

TSE convida os vários segmentos da sociedade a apresentar, no dia 18 de maio, propostas para o aperfeiçoamento da normas referentes ao tema

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 18 de maio, quarta-feira, a partir das 10h, audiência pública para colher dados, informações e propostas para o aperfeiçoamento das legislações atinentes ao tema “Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral”. O evento vai subsidiar o relatório que será elaborado pelos Grupos de Trabalho temáticos da Comissão do TSE de Promoção da Igualdade Racial.

Criada no último mês de março, a Comissão é destinada a avaliar e propor estratégias normativas e materiais para a promoção da igualdade racial no âmbito eleitoral, sugerindo ações concretas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça Eleitoral.

Conforme disposto no Edital de Convocação nº 001/2022, publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE, o Tribunal convida os vários segmentos representativos da sociedade, oriundos da iniciativa privada ou pública, seja pessoa física ou jurídica, a participar da audiência pública. O evento será coordenado pelo ministro Benedito Gonçalves, presidente da Comissão, e realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Além do dispositivo constitucional que impõe ao Estado brasileiro o dever de combater o racismo e todas as formas de discriminação, o Brasil é signatário de vários tratados internacionais que reconhecem o racismo como um fenômeno estrutural e institucional. Por isso, no entendimento do TSE, é necessária a adoção de medidas efetivas por parte do poder público e da sociedade em geral. 

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