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 Seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 – Desafios e Perspectivas

 

Realização: EJE/TSE – IBRADE.

 

 

Dia 07 (Terça-Feira)

– Min. Rosa Weber a confirmar*
– Min. Tarcisio Vieira de Carvalho
– Henrique Neves
– Outorga da Medalha Ministro Célio Silva ao Ministro Luiz Fux.

– Presidente da Mesa – Min. Carlos Eduardo Caputo
– Crowdfunding – Dra. Aline Osório (Assessora Min. Barroso)
– Autofinanciamento – Dr. Sidney Neves (Advogado)
– Fundo Especial e Fundo Partidário – Dr. Humberto Jacques (Vice-Procurador-Geral Eleitoral)* a confirmar

– Presidente da Mesa: Min. Fernando Neves
– Abuso do Poder Religioso – Dra. Maria Claudia Bucchianeri (Advogada)
– Abuso do Poder Midiático – Min. Marcelo Ribeiro
– Abuso do Poder Tecnológico – Desembargador Telson Ferreira (TRE/DF)

– Presidente da Mesa: Ministro Admar Gongaza
– Compliance em Partidos Políticos – Dra. Marilda Silveira (Advogada)
– Comissões Provisórias – Dr. Thiago Boverio (Advogado)
– Ezikelly Barros (advogada) – Democracia Interna)

– Presidente da Mesa: Dr. Carlos Frazão (Secretário- Geral do TSE)
– Indeferimento de DRAP por Fraude à Cota de Gênero – Dra. Ângela Cignachi (Advogada)
– Aplicação da Proporcionalidade no Registro de Candidatura – Dr. Gustavo Severo (Advogado)
– Candidatura Avulsa – Min. Carlos Bastide Horbach

Dia 08 (Quarta-Feira)

– Presidente da Mesa : Min. Eduardo Alckmin
– Conduta Vedada do art. 73, § 10º – Renata Dallposso (Assessora/TSE)
– Condutas Vedadas e Propaganda Institucional – Dra. Gabriela Rollemberg (Advogada)
– Caracterização das condutas vedadas: uma análise formal ou material? – Dr. Carlos Henrique Caputo Bastos (Advogado)

– Presidente de mesa: Dra. Julianna Sesconetto (Assessora – TSE)
– Compatibilidade da Lei da Ficha Limpa com o Pacto de São José da Costa Rica – Dr. Flávio Jardim (Advogado)
– Art. 11, § 10, da Lei das Eleições: Sentido e Alcance – Dr. Fábrício Medeiros (advogado)
– Polêmicas das inelegibilidades – Dra. Roberta Rangel (Advogada)

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