Ativistas protestam em frente ao Congresso da Argentina pela legalização do aborto
Las recientes elecciones de Brasil, en las que Jair Bolsonaro (foto) resultó electo presidente, pusieron en..
Modulação dos efeitos da decisão proferida na ADI 5617
Os Poderes da República devem conviver em harmonia. Mas, quando a política falha, a Constituição dá..
O Tribunal Superior Eleitoral terá de regulamentar como será a aplicação da cota de 30% do..
Com a proximidade das eleições, ganham corpo e ousadia, mesmo entre candidatos, algumas ameaças à democracia..
Países que respeitam mulheres e asseguram seus direitos e sua participação na política são mais democráticos?..
Procuradora-geral disse que medida valerá para candidatos que decidirem concorrer por própria conta e risco na..
Como bastante divulgado e debatido, o Tribunal Superior Eleitoral fixou as balizas jurisprudenciais sobre a propaganda..
Não há responsabilidade solidária entre os diretórios nacionais e municipais de partidos políticos. Com esse entendimento,..
