Localizado no centro de Porto Alegre, Edifício Muralha permitirá centralização dos serviços prestados pela Corte. Projeto segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado Federal aprovou, na sessão desta quinta-feira (18), projeto de lei (PLC 15/2018) que autoriza o Executivo a desapropriar, em favor da União, imóvel que será utilizado para abrigar a nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
O imóvel é o Edifício Muralha, localizado no centro comercial e administrativo de Porto Alegre. Ele foi declarado de utilidade pública por meio de decreto datado de 25 de setembro de 2013, assinado pelo então vice-presidente Michel Temer, no exercício do cargo de presidente da República.
A decisão de hoje autoriza a União a repassar o direito de posse e uso do edifício ao TRE-RS para execução de suas atividades e serviços. O relator do projeto, senador Lasier Martins (PSD-RS), havia recomendado a aprovação da matéria por reconhecer a necessidade de destinação do uso do imóvel pela Justiça Eleitoral.
A aprovação do projeto foi comemorada pelo presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Cini Marchionatti. Segundo ele, a localização da nova sede facilitará o acesso da população aos serviços da Corte. “A aprovação deste projeto significa muito para a Justiça Eleitoral gaúcha. Em Porto Alegre, onde há cerca de 1,1 milhão de eleitores, poderá ser feito o atendimento ao público num local mais central na cidade. As pessoas poderão ter acesso à Justiça Eleitoral pegando apenas um ônibus”, disse.
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