por Vinícius Turmina | jun 15, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Simples exercício do mandato não pode ser interpretado como ato de campanha, critica a advogada
por Vinícius Turmina | jun 15, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
CNJ edita regulamentação para magistrados em relação ao uso de redes sociais e deixou clara a proibição de juízes declararem apoio a qualquer candidato.
por Vinícius Turmina | jun 15, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Desde a introdução de artigo na lei eleitoral que trata da compra de votos, em 1999, o Brasil se tornou o país que mais cassa mandatos no mundo.
por Vinícius Turmina | jun 15, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Procuradoria também pediu atenção na destinação do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
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