por IBRADE | jun 28, 2018 | Notícias do TSE
Parlamentares haviam sido acusados pelo Ministério Público Eleitoral de destinar irregularmente subvenções sociais a entidades filantrópicas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu as representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra 22...
por IBRADE | jun 28, 2018 | Notícias do TSE
Acordos com associações do setor de comunicação, Google e Facebook ampliam rede de apoio às iniciativas contra a desinformação Com o objetivo de ampliar a rede de parcerias para combater as notícias falsas durante as Eleições 2018, o presidente do Tribunal Superior...
por IBRADE | jun 28, 2018 | Notícias do TSE
Sessão será transmitida ao vivo a partir das 9h desta quinta-feira (28) Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (28), a partir das 9h, recursos de deputados estaduais de Sergipe. A sessão pode ser...
por Vinícius Turmina | jun 27, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral fixaram, nesta terça-feira (26/6), critérios para publicidade em campanhas eleitorais. Os parâmetros foram definidos na análise de dois processos em que se apontava propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea...
por Vinícius Turmina | jun 27, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Quando a Lei da Ficha Limpa começou a valer, em 2010, uma nova atividade passou a ser realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): a emissão de certidões eleitorais, um dos requisitos para os políticos poderem registrar suas candidaturas. Agora, a pouco mais de...
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