por Vinícius Turmina | jun 21, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
por Vinícius Turmina | jun 21, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Anúncios patrocinados não são considerados como manifestação espontânea, mas sim publicidade eleitoral
por Vinícius Turmina | jun 20, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Ministros avaliam que há censura prévia e ofensa a liberdades individuais e políticas
por Vinícius Turmina | jun 20, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Começou nesta quarta-feira (20) o II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, uma realização da Câmara Legislativa do Distrito Federal por meio da Escola do Legislativo da Casa (Elegis) e do Laboratório Hacker de Inovação (Labhinova). Hoje serão discutidos os...
por Vinícius Turmina | jun 20, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Plenário a ação direita de inconstitucionalidade ajuizada pelo Democratas (DEM) para questionar a compatibilidade com a Constituição do artigo 3º da Lei 13.488/2017. O dispositivo deu nova redação ao...
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