por Vinícius Turmina | jul 31, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Com a proximidade das eleições, ganham corpo e ousadia, mesmo entre candidatos, algumas ameaças à democracia instaurada pela Constituição de 1988. Aliás, nada de novo, pois fazem parte de uma longa tradição daqueles que se valem da democracia para acabar com ela....
por Vinícius Turmina | jul 30, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Países que respeitam mulheres e asseguram seus direitos e sua participação na política são mais democráticos? Sem a menor dúvida. Países autoritários tendem a restringir os direitos das mulheres, impondo barreiras concretas e sub-reptícias ao papel delas na sociedade...
por Vinícius Turmina | jul 30, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Procuradora-geral disse que medida valerá para candidatos que decidirem concorrer por própria conta e risco na eleição e depois não conseguirem na Justiça manter os registros de candidatura.
por Vinícius Turmina | jul 29, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Como bastante divulgado e debatido, o Tribunal Superior Eleitoral fixou as balizas jurisprudenciais sobre a propaganda antecipada e a liberdade de expressão dos pré-candidatos, cidadãos e partidos ao analisar, em 26 de junho, dois processos em que se apontava a...
por IBRADE | jul 27, 2018 | Notícias do TSE
Tribunal dará publicidade às informações para que MP, partidos, candidatos ou coligações possam eventualmente pedir a declaração de inelegibilidade de candidatos com contas irregulares A relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas...
Comentários