Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi tomaram posse como vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene plenária realizada nesta terça-feira (14), a ministra Rosa Weber destacou que o cerne da República, o Estado Democrático de Direito, nunca é uma obra completa. “Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de que o poder emana do povo e para o povo e em seu nome será exercido”, disse, ressaltando o “relevantíssimo papel” da Corte Eleitoral “no fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia” no Brasil.
Rosa Weber assume o comando do TSE às vésperas das eleições gerais deste ano. Seu mandato irá até o dia 25 de maio de 2020, quando termina o seu segundo biênio como integrante efetiva da Corte.
Após prestar o compromisso regimental e assumir o cargo, a ministra disse que sua primeira missão será “assegurar, na esfera de competências do TSE, todos os meios que viabilizem o processo diário de fortalecimento das instituições e de consolidação da democracia”. Ela assinalou que “a cidadania é incompatível com o livre trânsito entre o público e o privado, o favorecimento individual ou de grupos em detrimento do interesse público”, e lembrou que é essencial à democracia que a atividade política tenha sua respeitabilidade e importância resgatadas “neste momento de indesejável descrédito”.
Na mesma sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi foram empossados, respectivamente, como vice-presidente da Corte e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A cerimônia de posse foi presidida pelo ministro Luiz Fux, que transmitiu o cargo à sua sucessora. A magistrada e o ministro Luís Roberto Barroso foram eleitos para os cargos na sessão administrativa de 19 de junho deste ano. Já o ministro Jorge Mussi foi eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral na sessão administrativa de 26 de junho. O mandato de Mussi irá até 24 de outubro de 2019, data em que encerra seu biênio como ministro efetivo do TSE.
Powered by WPeMatico
Comentários