por IBRADE | set 14, 2018 | Notícias do TSE
Outros 17,8 milhões participam do pleito facultativamente A Constituição Federal (parágrafo 1º do artigo 14) torna obrigatórios o alistamento eleitoral e o voto dos brasileiros alfabetizados com mais de 18 anos e menos de 70 anos. As eleições deste ano contam com...
por IBRADE | set 14, 2018 | Notícias do TSE
Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou, na sessão desta quinta-feira (13), o empresário Luciano Hang em R$ 10 mil por contratação irregular de...
por IBRADE | set 14, 2018 | Notícias do TSE
Candidato manifestou contrariedade com menção de seu nome em texto que abordou suposto “esquema cearense” Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou direito de resposta a Ciro Gomes, candidato à Presidência da República, contra a...
por Vinícius Turmina | set 13, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Os Poderes da República devem conviver em harmonia. Mas, quando a política falha, a Constituição dá o norte. Essa foi uma das premissas pelas quais o ministro Dias Toffoli deu o tom do seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta...
por IBRADE | set 13, 2018 | Notícias do TSE
Ferramentas já estão disponíveis para serem baixadas nas lojas virtuais Apple Store e Google Play O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços tecnológicos levou a Justiça Eleitoral a criar seis aplicativos para serem utilizados nas Eleições 2018. Todos estão...
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