Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta quinta-feira (9)

Sessão plenária será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube, a partir das 9h

Consta da pauta de julgamento da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (9), a partir das 9h, a retomada do Recurso Especial Eleitoral e da Ação Cautelar interpostos pelos prefeito e vice-prefeito de Pedra Bonita (MG) contra decisão da Corte Regional mineira (TRE-MG), que determinou a cassação dos mandatos em razão de suposta prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2016.

O Tribunal de origem reconheceu a prática abusiva decorrente de festa realizada no dia 4 de setembro daquele ano, na Fazenda Vargem Grande, de propriedade da família do ex-prefeito do município Trovão Vitor de Oliveira. Por sua vez, Adriano Teodoro do Carmo e Humberto Osvaldo Ferreira, respectivamente candidatos eleitos a prefeito e a vice, argumentaram que a festa foi organizada por terceiros, sem conotação eleitoral, e que eles não estiveram presentes.

Também consta da pauta uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) contra Fernando Haddad (PT-SP), então candidato ao cargo de presidente da República no pleito de 2018. Segundo o autor da ação, o presidenciável teria cometido abuso de poder econômico, uma vez que teria realizado gastos elevados e não declarados corretamente em sua prestação de contas de campanha.

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube e confira as decisões da Corte Eleitoral também pelo Twitter.

Veja mais