Pauta de julgamentos da sessão do TSE

Sessão plenária será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube, a partir das 9h30

Na sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (8), a partir das 9h30, está previsto para ser julgado um recurso especial contra decisão que cassou os mandatos do prefeito e do vice de Castelo (ES) eleitos em 2016, Luiz Carlos Piassi e Pedro Nunes de Almeida.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) declarou a inelegibilidade do prefeito devido à condenação em ação civil pública por improbidade administrativa, com a determinação da suspensão de seus direitos políticos por oito anos.

Os ministros também devem analisar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos contra Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República nas Eleições de 2018. Na ação, os autores acusam os concorrentes de abuso de poder mediante uso indevido de meio de comunicação na Paraíba.

A coligação alega que os candidatos se utilizaram da máquina estadual, caracterizada pelo apoio do então governador Ricardo Coutinho para fomentar a campanha e causar danos políticos à candidatura de Jair Bolsonaro.

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