Proveniente do STJ, o magistrado atuou em importantes casos e esteve à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral durante as Eleições de 2018
Nesta quinta-feira (24), o ministro Jorge Mussi participará de sua última sessão plenária como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em virtude do término do seu biênio na Casa. Ao longo desses dois anos, o magistrado participou de importantes julgamentos, tendo sido relator de casos paradigmáticos, como o que definiu a cassação de toda uma chapa diante da constatação de candidaturas fictícias de mulheres.
Nesse julgamento, concluído no dia 17 de setembro, a maioria dos ministros do TSE acompanhou o voto do relator, ministro Jorge Mussi, para manter a cassação de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiarem de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral.
Oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro tomou posse como membro efetivo do TSE no dia 24 de outubro de 2017. Foi ministro substituto de 10 de novembro de 2015 até sua posse como integrante titular. Também foi eleito, em maio de 2018, para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que é exercido por ministros do STJ que compõem a Corte Eleitoral como membros titulares, de acordo com o parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal.
O ministro Jorge Mussi esteve à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) durante as Eleições de 2018. Além dos trabalhos administrativos inerentes à CGE, o ministro conduziu a análise e o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) envolvendo os presidenciáveis daquele pleito, uma vez que esse tipo de ação é de competência do corregedor-geral.
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