Evento debate a acessibilidade na Justiça Eleitoral e no serviço público em geral
Nesta sexta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza um evento em celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro. Com a participação de servidores, colaboradores e representantes da sociedade civil com deficiência, o debate conta também com integrantes de comissões que tratam do assunto em outros tribunais, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TSE e juiz auxiliar da Presidência, Fernando Mello fez a abertura do evento e destacou que esta é uma singela solenidade para marcar a data. Segundo ele, o objetivo é dialogar, compartilhar informações, analisar os êxitos alcançados ao longo deste último ano e analisar onde é possível evoluir e aperfeiçoar nessa área.
Ele lembrou a importância da participação dos TREs, uma vez que, num país com dimensões continentais como o Brasil, a troca de informações é essencial para implementar medidas que visem a garantir o acesso aos prédios da Justiça Eleitoral e também à participação da vida política e democrática, para que o eleitor com deficiência possa exercer o seu direito político de ir votar a cada eleição. Em 2018, dos 147.392.918 eleitores aptos a votar, 940.613 eram eleitores com deficiência declarada.
“O programa de acessibilidade eleitoral brasileiro caracteriza-se por ser permanente. Ou seja, destina-se à implementação gradual de medidas para remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, com o objetivo de promover o acesso amplo e irrestrito das pessoas no processo eleitoral”, enfatizou.
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